A Fecam, em parceria com a Amesc, realizou no dia cinco de março, no laboratório de informática da Unisul em Araranguá, curso para Formação de Pregoeiro, com o objetivo de formar e capacitar pregoeiros e respectiva equipe de apoio.
Visava também, capacitar usuários para utilização do sistema de compras eletrônicas – CidadeCompras, esclarecer a modalidade de licitação pregão, presencial e eletrônico, e informar sobre a obrigatoriedade da utilização da modalidade pregão na aquisição de bens e serviços comuns com recursos transferidos voluntariamente pela União.
A capacitação se estendeu para o coordenador ou chefe do departamento de compras e licitação, presidente e membros da Comissão Permanente de Licitação, pregoeiros e membros da equipe de apoio, secretários de administração e fazenda, procuradores, Advogados e técnicos administrativos.
Na pauta, a definição de pregão eletrônico, o objetivo e obrigatoriedade do pregão; Transferências Voluntárias; Regulamentação; Aplicação subsidiária da Lei n° 8.666/93, Agentes envolvidos: Autoridade Competente, Pregoeiro e Equipe de Apoio; Elaboração do Edital; Preço de referência x Preço máximo; Publicação do edital; Prazo de Publicação; Impugnação; Sessão Pública do Pregão Credenciamento; Análise e Classificação das propostas; Etapa de Lances; Habilitação; Negociação; Recursos; Adjudicação; Homologação; Contrato; Penalidades e Diferenças entre Pregão Presencial e Eletrônico.
No período vespertino, o curso continuou na sede da Amesc, com Apresentação do Portal de compras eletrônicas CidadeCompras; Procedimentos para cadastro de fornecedor; Divisão da turma em pregoeiros e fornecedores para simulação de Pregão Eletrônico; Inversão dos pregoeiros e fornecedores para simulação de novo Pregão Eletrônico; Simulação de Cotação Eletrônica, com encerramento previsto para as 17 horas.
Ascom Amesc