A partir de julho, a Escola de Gestão Pública Municipal (EGEM), coordenada pela FECAM e associações de municípios, realiza cursos, seminários, oficinas e congressos tanto nas áreas do direito, meio ambiente e turismo, quanto da contabilidade pública, comunicação social e assistência social. Haverá edições estaduais e microrregionais, que abrangerão os 293 municípios catarinenses.
O objetivo é orientar os prefeitos, vereadores e servidores públicos em relação às novas leis, decretos e programas que promoveram ajustes nas rotinas administrativas e necessitam de um amplo debate, por exemplos, a contabilização do Fundeb, a Política Nacional de Saneamento Básico, Legislação Previdenciária, Trabalhista e Tributária, Contabilidade Pública, Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) e a Lei de Licitações.
Neste ano, a EGEM realizará capacitações inéditas, como o Seminário Estadual de Desenvolvimento Turístico Municipal, o Congresso Catarinense de Servidores Públicos e o Curso de Comunicação na Gestão Pública Municipal.
Os temas serão abordados por especialistas das áreas, além de representantes dos governos federal e estadual, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público, IDASC, Assembléia Legislativa, entre outras instituições ligadas aos municípios catarinenses.
Segundo o presidente da FECAM, José Milton Scheffer, prefeito de Sombrio, é importante que tanto o prefeito, quanto o servidor público participem das capacitações e estejam atualizados em relação as obrigações dos municípios. Scheffer destaca que o calendário foi elaborado conforme orientações das associações de municípios, que coletaram junto as prefeituras os temais de maior interesse para o servidor público.
CALENDÁRIO
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Área |
Curso |
Datas previstas |
Local de realização |
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Comunicação Social |
Comunicação na Gestão Pública Municipal |
19 e 20/jul 09 e 10/ago 30 e 31/ago 20 e 21/set |
Maravilha Blumenau Tubarão Lages |
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Turismo |
Seminário Estadual sobre Desenvolvimento Turístico Municipal |
05 e 06/set |
Araranguá |
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Meio Ambiente e Saneamento |
Seminário: O Município frente ao Novo Marco Regulatório do Saneamento |
18 e 19/jul |
Florianópolis |
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Assistência Social |
Seminário sobre Políticas de Assistência Social e Saúde |
19/nov 20/nov 22/nov 23/nov |
Região Oeste Lages Jaraguá do Sul Florianópolis |
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Contábil e Financeira |
Oficina de Controle Interno |
03 e 04/jul 09 e 10/jul |
Concórdia Florianópolis |
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Contabilização do FUNDEB |
Segunda quinzena de junho |
Florianópolis |
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Capacitação do SIOPE – sistema de informações sobre orçamentos públicos em educação |
Segunda quinzena de junho |
Florianópolis |
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Curso de Contabilidade Pública |
02 e 03/ago 16 e 17/ago 23 e 24/ago |
Chapecó Rio do Sul Florianópolis |
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Jurídico |
Curso sobre o ISS e Fiscalização Tributária |
30 e 31/ago |
Florianópolis |
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Curso sobre Registro de Preços e Mudanças na legislação sobre licitações |
Aguarda aprovação da Lei que altera a Lei de Licitações |
Região Oeste Joaçaba Mafra Itajaí Criciúma |
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Congresso Catarinense de Servidores Públicos |
Segunda quinzena de setembro |
Florianópolis |
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Curso sobre Servidores Públicos |
01 e 02/out 03 e 04/out 08 e 09/out 10 e 11/out |
Maravilha Campos Novos Tubarão Rio do Sul |
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Congresso Catarinense de Direito Administrativo |
21, 22 e 23/ago |
Florianópolis |
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Jurídico |
Legislação Aplicada aos Municípios: Previdenciária, Trabalhista e Tributária |
12/jun 26/jun 10/jul 12/jul 14/ago 16/ago |
Tubarão Concórdia S Lourenço C. Novos Mafra São Miguel |
21/ago 23/ago 11/set 13/set 18/set 20/set 15/out |
Criciúma Rio do Sul Joinville Florianópolis Araranguá Itajaí Lages |
Fonte: ASCOM/FECAM
