O último encontro dos prefeitos da Amesc, realizado na manhã do dia 20 de julho, no Parque Ecológico Maracajá, reuniu importantes assuntos em sua pauta municipalista. Em evidência “A Nova Política Nacional de Saneamento (Lei nº 11.445/2007)” que começou a vigorar neste ano.
O conceito de saneamento básico engloba as áreas de abastecimento de água, esgoto sanitário, resíduos sólidos e drenagem urbana, cuja responsabilidade pela gestão é do município, os quais terão que instituir a Política Municipal de Saneamento e o Plano Municipal de Saneamento, definir a agência reguladora e fiscalizadora dos serviços e criar o Fundo Municipal de Saneamento Básico.
Outro tema que chamou a atenção dos administradores municipais foi o movimento econômico dos municípios, enfatizado na oportunidade, pelo técnico da Amesc, Moacir Mário Rovaris. “Está previsto para 2008, uma queda, segundo dados preliminares liberados pela SEF/S@T, em torno de 17% na economia regional. É um agravante para as prefeituras e uma medida drástica terá que ser tomada como redução extrema de custos para que possam manter os serviços básicos de saúde e educação”, disse Rovaris.
A próxima Assembléia Geral Ordinária da Amesc acontece no dia dois de agosto, numa quinta-feira, durante a XVIII Festa do Colono de Turvo, II Feira de Agronegócios e X Arrancada Catarinense de Tratores, quando os prefeitos serão recebidos pelo anfitrião José Brina Tramontin.
Michele Fernandes