A maior ameaça vem da crise estrutural que os municípios enfrentam pelo crescimento de suas despesas e responsabilidades com a manutenção dos programas e outras esferas de governo.
A CNM realizou uma série de estudos com o objetivo de verificar a situação das prefeituras diante da crise econômica e os principais resultados foram repassados para os prefeitos durante a palestra do presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, na manhã desta terça-feira (14), na abertura da XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
O que se pode perceber é que depois de uma forte queda nos primeiros meses do ano, o FPM apresentou uma leve recuperação em maio e junho, acumulando até agora uma perda nominal de R$ 524 milhões em relação a 2008, ou R$ 2 bilhões, se atualizar os valores dos repasses pela inflação. Dessa perda, cerca de R$ 1 bilhão foi reposto pelo governo federal por meio do apoio financeiro aos municípios (MP 462).
As receitas próprias dos municípios são as que estão se comportando melhor diante da crise econômica, segundo indicam os relatórios de execução orçamentária das três esferas de governo até abril. As receitas da União (excluindo Previdência) caíram 5,2%, as dos Estados aumentaram 4,8% e a dos municípios cresceram 8,2%.
Os investimentos municipais bateram um recorde histórico em 2008, atingindo a cifra de R$ 31 bilhões e, em 2009, apesar da crise e da natural ressaca pós-eleitoral, apresentaram por enquanto (no primeiro quadrimestre) uma queda de apenas 4,7% em relação a igual período do ano passado.
De 233 prefeitos entrevistados pela equipe da CNM, apenas 6,47% disseram que suas finanças estavam bem, apesar dos relatórios orçamentários indicarem que 27,6% dessas prefeituras já arrecadaram (receitas tributárias) nos quatro primeiros meses do ano mais de 40% do previsto para todo o ano de 2009 nos respectivos orçamentos.
Apenas 4,74% dos prefeitos pesquisados disseram que suas receitas (exceto FPM) estão crescendo, embora o percentual de prefeituras com crescimento real da arrecadação própria seja de 49,5%, ou seja, os dados objetivos indicam que, do lado das receitas, a maior crise conjuntural não está sendo uma grande ameaça aos cofres municipais. A maior ameaça vem da crise estrutural que os municípios enfrentam pelo crescimento de suas despesas e responsabilidades com a manutenção dos programas e outras esferas de governo.