O ano de 2009 caminha para a reta final mas deixa marcas de tensão tanto nas administrações das empresas privadas quanto de órgãos públicos, que sofreram com a temida crise mundial e com a queda brusca na arrecadação, deixando os prefeitos preocupados com o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Para o Coordenador do Movimento Econômico da Amesc, Moacir Mario Rovaris, o trabalho desenvolvido durante todo o ano, junto à Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), foi sob pressão, buscando meios e formas de garantir que em 2010 nenhum município sofra mais danos financeiros.
Neste mês de outubro, a notícia positiva foi que dos 34 recursos em 1ª Instância impetrados pelos municípios da Amesc junto à Secretaria de Estado da Fazenda, apenas dois foram indeferidos, mas ensejando ainda recurso em 2ª Instância junto ao Secretário de Estado da Fazenda. Todos os demais foram diferidos, injetando ao movimento econômico da região, R$ 32.936.588,00 , que vai garantir R$ 98.308,33 mensal a mais para as 15 prefeituras da Amesc em 2010.
“A garantia desse valor para o próximo ano significa oxigênio para as administrações públicas. Não que estarão prontas para grandes investimentos mas, seguras de manter um trabalho de qualidade aos cidadãos”, enfatiza Rovaris, chamando a atenção para o fato de que a crise foi sentida em nível nacional.
No Rio Grande do Sul, por conta da falta de recursos para manter os serviços públicos oferecidos pelos municípios, mais dez prefeitos decidiram reduzir os próprios salários para conseguir economizar. A remuneração de secretários e vereadores também foram atitudes tomadas pelos gestores municipais.
Como representante de 11 municípios gaúchos, o prefeito de Ibarama (RS), Paulo Sebben, confirmou em entrevista à Rádio CNM, em 02 de outubro, o corte salarial dos servidores e gestores municipais em 10 prefeituras pertencentes à Associação dos Municípios Centro Serra (AMCSerra). Em cinco delas, haverá também redução de turno, visando economizar combustível, energia e evitar horas extras.
Com objetivo de levar à população o conhecimento sobre a situação atual das finanças de cada prefeitura, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) organiza o Dia Nacional em Defesa dos Municípios. O movimento deve ocorrer no dia 23 de outubro, quando cada gestor deve fazer um pronunciamento aos moradores e explicar o impacto da crise mundial por meio dos veículos de comunicação locais.
Assessoria de Comunicação