Os profissionais responsáveis pelo Movimento Econômico das Associações de Municípios de Santa Catarina estiveram reunidos de 09 a 11 de fevereiro, em Maravilha, quando participaram do XI Ciclo de Estudos sobre Movimento Econômico nas dependências da Amerios – Associação dos Municípios do Entre Rios.
Em pauta: proposta de regulamentação da LC.63/90; roteiro do Valor Adicionado – recursos e digitação; substituição tributária – novos produtos; Auditoria – formato e modelo; regulamentação da lei de participação das associações de municípios frente ao Movimento Econômico; geração, transmissão e interconexão de energia elétrica; imposto sobre produtos industrializados – IPI comércio varejista, entre outros temas pertinentes.
O Coordenador do Movimento Econômico da Amesc, Moacir Mario Rovaris palestrou sobre Súmulas/percentuais durante a 11ª Edição do Ciclo de Estudos. De acordo com Rovaris, as súmulas se referem às decisões formuladas pelo Grupo de Trabalho do Movimento Econômico, instituído pela Portaria SPF nº. 087/91, destinado a executar as tarefas inerentes à fixação dos índices de arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.
No decorrer do encontro aconteceu a eleição dos representantes do Grupo de Planejamento Estratégico, formado por profissionais que se destacam nesta área e que trabalham paralelamente à Receita Estadual, contribuindo com o conhecimento particular de cada um. Na decisão, Moacir M. Rovaris continua integrando o GPE.
