Prefeitos de Santa Catarina e Rio Grande do Sul participaram de reunião com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, nesta sexta-feira, 10 de setembro. Durante o encontro que ocorreu em Meleiro (SC), Ziulkoski abordou entre outros temas a porcentagem do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que é destinada a região, a divisão dos Royalties de petróleo e a regulamentação do financiamento da Saúde pública – Emenda Constitucional 29.
De acordo com o presidente da CNM, o peso do FPM dos Municípios de SC e RS é de 3,88% e de 6,78%, respectivamente. Ziulkoski salienta que os dois Estados ficam com 10,66% do total nacional. Em valores, até agosto deste ano, as prefeituras catarinenses receberam R$ 1.288.179.883 e as gauchas R$ 2.250.994.744, conforme levantamento da Confederação.“Apesar da recuperação que a economia brasileira tem apresentado, o comportamento do FPM nestes meses de 2010 não é nada animador”, pondera Ziulkoski. Ele avalia que a receita da fundamental transferência para diversos Municípios permanece no mesmo patamar de 2009, em que foi registrado o auge da crise econômica no País.
Petróleo e a Emenda 29
Sobre a divisão dos Royalties de petróleo e a Emenda Constitucional 29, o líder municipalista salienta: “se os projetos que aguardam votação no Congresso fossem sancionados sem alterações, os Estados e Municípios seriam diretamente beneficiados”. E citou exemplos: só de Royalties os Municípios do RS, que hoje recebem R$ 2,9 milhões, passariam o a receber R$ 147,8 milhões e os de SC aumentariam de R$ 41,7 milhões para R$ 243,6 milhões as transferências provenientes da atividade, conforme estimativas da CNM.
As ponderações de Ziulkoski para a região que compreende 88 Municípios, em uma área de 41.832 Km² e população total de 1.545.626, em relação ao financiamento da Saúde é de que nos últimos três anos, estas prefeituras aplicaram mais que o determinado pela EC 29. Com médias de aplicação de 18,38% em 2007, é de 18,54% em 2008 e 18,95% em 2009.
Participaram do encontro representantes dos Municípios da Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense (Amesc), Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec), Associação de Municípios da Região de Laguna (Amurel), Associação dos Municípios da Região Serrana (Amures), Associação dos Municípios dos Campos de Cima da Serra (Amucser) e da Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte).