Há uma semana do maior encontro municipalista do país, o Presidente da Amesc, Mariano Mazzuco Neto – Prefeito de Araranguá, concede entrevista e esclarece a importância de mobilizar as autoridades políticas para participarem da XIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Confira na íntegra…
Qual a importância das Marchas para os municípios?
Mariano: A I Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios aconteceu em maio de 1998. Mais de mil prefeitos compareceram ao evento, organizados pela primeira vez para reivindicar e apresentar sua pauta ao governo federal e ao Congresso Nacional. Foi um marco na história do municipalismo, porque foi a primeira vez que os municípios foram oficialmente à capital federal dizer que não estavam satisfeitos e reivindicar melhorias para sua população.
Apesar da pauta de demandas legítimas que traduzia a necessidade da população de cada um dos municípios brasileiros, os prefeitos foram recebidos pela tropa de choque da Polícia Militar no Palácio do Planalto ao tentar audiência com o presidente da República. Foi o descaso dos governantes federais com os Municípios que os motivou a realizar, no ano seguinte, a II Marcha.
Às vésperas da XIV edição vivenciamos outra realidade. Como exemplo de 2010, a XIII Marcha foi marcada pela última participação oficial de Lula como presidente da República. Em viagem ao exterior nos primeiros dias do encontro, ele fez questão de participar da cerimônia de encerramento para se despedir dos gestores municipais. Hoje, nosso evento está na pauta do Governo Federal e nossas reivindicações são recebidas e muitas delas respondidas ainda durante as Marchas.
A Amesc participa com quantos prefeitos?
Mariano: O extremo sul de Santa Catarina sempre se destaca pela sua participação organizada nos eventos em nível estadual e federal. Vimos nessas oportunidades o momento ideal para nos apresentarmos e reivindicarmos nossos pleitos, além de contribuirmos com a pauta nacional. Este ano a Amesc viaja na manhã de segunda-feira (09/05), com saída programa para as 11h30 da frente da Associação, com uma comitiva formada por nove prefeitos, acompanhados de vereadores, secretários, assessores e primeiras-damas, fechando um grupo de 55 integrantes.
Pelo que marchar este ano?
Mariano: A XIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios reveste-se de uma importância singular: estabelecer o relacionamento do movimento municipalista com o novo governo federal, onde serão discutidos temas fundamentais para o aperfeiçoamento da federação brasileira e para a relação entre os entes que a constituem. Inserem-se neste contexto as principais reivindicações do municipalismo, tais como: a divisão dos royalties do petróleo e a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29.
Essas e outras questões federativas, que ainda aguardam regulamentação, fazem-nos afirmar o tema da Marcha de 2011 – o “Brasil é uma federação incompleta”, uma vez que o modelo federativo que está sendo implantado na prática sacrifica demasiadamente os Municípios com a constante transferência de atribuições sem o respectivo repasse dos recursos para custeá-las. O objetivo é avançar na construção de um pacto federativo mais justo que seja capaz de diminuir as diferenças regionais e promover o desenvolvimento sustentável.
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