Os Secretários Executivos das Associações de Municípios de Santa Catarina, mediante convocação do Presidente do Colegiado, Miguel Augusto Forbeck Faraco, estiveram reunidos na quinta e sexta-feira, 10 e 11 de novembro, em Balneário Camboriú para mais um encontro de trabalho. Na programação, revisão dos encaminhamentos e pendências das reuniões anteriores, participação dos representantes do Sindicato das Associações de Municípios – SEAM, apresentação dos cases de sucesso como o Geplanes da Amfri e o de Comunicação da Amrec e ainda a organização prévia do 14º Ciclo do TCE/SC.
“No encontro também organizamos o calendário de reuniões de 2012 para o Conselho da Fecam e agendamos previamente os encontros itinerantes dos Secretários Executivos para o próximo ano”, reforça Jobson Martinho, Gerente Executivo da Amesc. Outro assunto em pauta foi relacionado ao Movimento Econômico 2011. A arrecadação do Estado de Santa Catarina fechou o mês de outubro em R$ 1,359 bilhão, um aumento de 1,07% em relação ao mês anterior. No entanto, a receita tributária total teve o menor crescimento no acumulado de 2011 com 10,40%. A desaceleração é reflexo de diferentes fatores, como as enchentes de setembro, que afetaram a região do Vale do Itajaí e a crise econômica mundial.
O motivo para o menor crescimento na receita é o recuo na arrecadação do ICMS, principal tributo do Estado, que fechou outubro em R$ 1,093 bilhão. A queda foi de 1,98% em comparação a setembro. Entre as justificativas está a diminuição do movimento econômico das empresas afetadas pelas cheias e a postergação do recolhimento do ICMS, benefício concedido pelo Estado para auxiliar os atingidos pela chuva. De acordo com o Secretário da Fazenda, Nelson Serpa, já era previsto que as enchentes iriam refletir na arrecadação. “Isso sinaliza que devemos ter um maior controle em relação às despesas públicas”.
Mesmo com a queda, a comparação entre os meses de outubro de 2010 e 2011 na arrecadação do ICMS está dentro da expectativa. Neste ano, os valores computados no mês de outubro foram 9,04% superior que em 2010. Passou de R$ 1,003 bilhão em 2010 para R$ 1,093 bilhão em 2011. A arrecadação tem mantido a tendência de superar o orçamento estadual. A receita de outubro teve um incremento de R$ 18 milhões em relação à orçada para o mês, o que representa um aumenta de 1,34%. No acumulado de janeiro a outubro do corrente ano, a arrecadação já superou em 3,19% o orçado, com elevação de R$ 396 milhões.
A receita tributária total inclui a arrecadação própria, como ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e outros impostos e taxas do governo, mais os repasses feitos pela União. As verbas recebidas do governo federal subiram mais de 58% entre setembro e outubro deste ano, o que ajudou a manter a receita tributária total em um patamar positivo.
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