A última reunião do ano com os técnicos do Movimento Econômico de Santa Catarina aconteceu nos dias 19 e 20 de dezembro, na sede da Amures em Lages. Moacir Mário Rovaris, responsável pelo setor na AMESC participou do encontro que avaliou os pontos positivos e negativos das atividades do Movimento Econômico, Ano-base 2010 – Exercício 2011. A análise servirá de apoio para a continuação dos trabalhos no próximo ano.
Entre as decisões tomadas no encontro ficou definido para os dias 14, 15 e 16 de fevereiro a realização do XIII Ciclo de Estudos sobre Movimento Econômico. A cidade de São Lourenço do Oeste, que abriga a sede da AMNOROESTE – Associação dos Municípios do Noroeste de Santa Catarina vai sediar o evento que tem reconhecimento Estadual.
A 12ª Edição foi organizada pela Amesc e aconteceu em Araranguá. “Em março desse ano realizamos com sucesso o XII Ciclo de Estudos, oportunidade que proporciona aos profissionais da área compartilhar o dia-a-dia de cada associação e aplicar na prática assuntos debatidos nos encontros”, destaca Moacir.
Entre os assuntos que aguardam na pauta da 13ª edição do Ciclo está a Escrituração Fiscal com enfoque para as operações mais polêmicas; Telefonia, principalmente formas dos Municípios contabilizarem as operações do uso do telefone móvel; Energia elétrica – Celesc. Apropriação pelos Municípios do consumo dos órgãos públicos; Códigos Fiscais de Operação válidos e não validos, como forma de clarear a apuração do cálculo do valor adicionado, entre outros assuntos de extrema importância como listados abaixo:
• Filtros e impugnações
• Súmulas e parâmetros
• Promotoria – TAC leite e busca documentos via judicial.
• Modelo de apuração do Valor Adicionado
• Simples Nacional
• IPI na importação
• Alteração da LC 63/90 em tramitação Congresso – Trazer o relator do projeto de lei.
• ICMS ecológico em tramitação Assembléia – Trazer o autor do projeto ou o relator.
• Substituição Tributária – rever percentuais inserido nas súmulas
• Substituição Tributária – novos produtos. Calcular os percentuais.