O 1º Movimento Municipalista para o Desenvolvimento Catarinense realizado na manhã de sexta-feria (04) pela Fecam, em parceria com as Associações de Municípios e o Fórum Parlamentar Catarinense, reuniu cerca de 100 prefeitos em São José, os quais apresentaram e defenderam o atendimento das necessidades prioritárias dos municípios a parlamentares e representantes dos governos estadual e federal. O presidente da Federação, Douglas Warmiling – prefeito de Siderópolis explanou sobre a importância da iniciativa e da criação de uma sinergia entre parlamentares e prefeitos.
A AMESC participou da mobilização representada por uma comitiva liderada pelo seu presidente, Marcos Leone Oliveira – prefeito de Ermo, que esteve acompanhado da vice-presidente da entidade, Geci Geltrudes de Oliveira Casagrande – prefeita de Santa Rosa do Sul e do prefeito de Jacinto Machado, Antônio João de Faveri. “A importância do evento esteve na reunião das reivindicações que foram definidas como prioritárias, sendo divididas por seis macrorregiões do estado. A pauta com as prioridades estaduais segue para o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo e as reivindicações de âmbito federal serão encaminhadas a presidenta Dilma Rousseff”, disse Marcos.
Os deputados presentes apoiaram a pauta defendida pelos prefeitos e o deputado federal Décio Lima, coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense sugeriu conversas contínuas entre Fecam e Fórum, além da elaboração de uma agenda única entre municípios e parlamentares, unindo forças para reivindicar as prioridades e anseios daqueles que representam o povo de Santa Catarina. O também deputado federal Esperidião Amin sugeriu a realização de reuniões temáticas entre os parlamentares com os assuntos da Pauta Municipalista.
Foi lançado na oportunidade o portal do Movimento onde constam as 12 reivindicações definidas como prioritárias por seis macrorregiões do estado (Oeste, Contestado e Serra Catarinense, Nordeste, Vale do Itajaí, Grande Florianópolis e Sul) em reuniões realizadas pela Fecam e pelas Associações Municipais previamente. Cada região elencou uma prioridade federal e uma prioridade estadual, entre elas, a necessidade de melhorias na infraestrutura do estado, melhorias para a saúde e segurança pública e o aumento das rendas municipais. Mais informações a respeito das reivindicações estão em: mobilizacao.fecam.org.br.
Reivindicações Prioritárias Federais:
– Implantação da Ferrovia Translitorânea de Içara/SC a Porto Alegre/RS.
– Anel viário da BR 101 Biguaçu à Palhoça no trajeto original.
– Duplicação da BR – 280.
– Duplicação da BR – 470
– Implantação da Ferrovia Leste/Oeste
– Aumentos das Receitas municipais provenientes das transferências constitucionais (Royalties do Petróleo, FPM e PEC 125/2011).
Reivindicações Prioritárias Estaduais:
– Rodovia Interpraias de Laguna a Passos de Torres.
– Instrumentalização da Segurança Pública em recursos humanos e técnicos / Aprimorar a Segurança Pública.
– Investimentos em Infraestrutura para a geração e distribuição de energia elétrica.
– Aumento do aporte financeiro do Estado para custear a Saúde Pública.
– Aumentar a participação nas transferências das receitas do ICMS e reformular o modelo de composição do valor adicionado (importação, agricultura, produção e energia).
-Investimentos e incentivos à agricultura, agroindústria e indústria.
Deputados federais presentes:
– Carmen Zanotto
– Celso Maldaner
– Décio Lima
– Edinho Bez
– Esperidião Amin
– Jorginho Mello
– Mauro Mariani
– Onofre Santo Agostini
– Rogério Peninha Mendonça
Deputados estaduais presentes:
– Aldo Schneider
– Dirce Heiderscheidt
– Valmir Comin