Os integrantes da comitiva da AMESC, assim como milhares de gestores municipais de todas as regiões do Brasil, retornaram na quinta-feira (17) de Brasília após terem participado da XV da Marcha em Defesa Dos Municípios. O evento reúne anualmente prefeitos, vice-prefeitos, primeiras-damas, vereadores, secretários municipais e representantes dos governos estadual e federal numa intensa programação.
O Poder Local na construção de uma nova realidade foi o tema desta edição, mostrando ao governo federal, ao Congresso Nacional e a toda sociedade o desequilíbrio das relações federativas e a centralização de recursos na esfera federal. Em sua análise quanto à mobilização deste ano, o Presidente da AMESC, Marcos Leone Oliveira– Prefeito de Ermo enfatizou o descontentamento da classe.
“Não estamos retornando satisfeitos, mas cientes de que fizemos a coisa certa quando nos unimos para reivindicar diante do empobrecimento do município em relação à Federação Brasileira. Estamos cumprindo nossa parte com enormes sacrifícios e é nosso dever alertar sobre as consequências causadas pela adoção deste sistema federativo desigual e injusto”, disse.
Na pauta prioritária constou o novo critério de distribuição dos royalties, encontro de contas entre os regimes de Previdência Social, Restos a Pagar devidos pelo governo aos Munícipios, modificação no fator de ponderação que define o custo/aluno do ensino fundamental e a criação indiscriminada de pisos salariais.
A CNM, mediante indefinição de alguns pleitos, continuará pressionando o Governo Federal. Um dos assuntos é quanto aos royalties do Petróleo. “Não existe Município produtor de petróleo, ele não é produtor, é confrontante. O que aquele Município fez para ter aquele petróleo”, pergunta o presidente da Confederação Nacional dos Municípios – órgão que organiza a Marcha, Paulo Ziulkosky.
Entenda a preocupação dos Prefeitos:
Relação federativa: Os entraves das relações federativas refletem em diversas atividades da gestão municipal. Entre tantas, merece atenção o sub-financiamento da Educação e da Saúde por parte da União, para o impacto da criação de outros pisos nas finanças e na administração dos Municípios e a urgência de aprovar medidas que tirem as prefeituras do sufoco.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta cerca de 10 milhões de crianças de zero a três anos no país e muitas delas frequentam creches. Apesar de o custo mensal de um aluno na creche ficar em torno de R$ 600, as prefeituras recebem, no máximo, R$ 200, tendo que cobrir a diferença de R$ 400.
Na saúde as prefeituras aplicam, em média, 19% de sua receita no setor, acima dos 15% exigidos por lei. Um exemplo é a despesa adicional com o Programa Saúde da Família (PSF). Para manter o PSF a prefeitura recebe cerca de R$ 8 mil e gasta cerca de R$ 30 mil.Sobre a proliferação dos pisos, o Presidente da AMESC, Marcos Leone Oliveira afirma: "não somos contra o piso, apenas queremos um valor que podemos pagar".
Demandas: A federação brasileira, ao longo das décadas, não teve evolução fiscal para acompanhar o crescimento dos programas. De acordo com a CNM, uma das alternativas para ajudar os Municípios a equilibrar suas finanças seria a distribuição mais igualitária dos royalties do petróleo, sendo uma das reivindicações dos prefeitos e do movimento municipalista este ano.
Porém, no discurso feito pela Presidente da República, Dilma Rousseff, na abertura do evento no dia 15 de maio, quando participou acompanhada do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia e mais 16 ministros, ela foi incisiva: "Não acredito que vocês conseguirão resolver a distribuição de hoje para trás. Lutem para modificar de hoje para frente". Os prefeitos não gostaram da constatação e vaiaram a Presidente.
De Brasília – Jornalista Michele Fernandes 02554 JP