O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, divulgou em outubro de 2012 previsões de como os prefeitos encontrariam as administrações em 2013. Ele anunciou que os desafios seriam sentidos logo no início dos mandatos, e em matéria publicada pelo jornal O Globo, as dificuldades financeiras que atingem a grande maioria dos Municípios brasileiros foram mencionadas.
Segundo falou Ziulkoski ao jornal, as reclamações dos novos prefeitos são pertinentes, mas deverão ser feitas de novo daqui a quatro anos. “O problema é do modelo, não apenas do atual gestor. É uma crise estrutural que torna as gestões um verdadeiro caos, pois o pacto federativo não é feito”, ponderou o líder municipalista.
Segundo explica Ziulkoski, do bolo tributário brasileiro, 6% são arrecadados pelos Municípios. Esse porcentual cresce para 15,5% com as transferências obrigatórias de Estados e da União. Outros 6% são repassados por meio de parcerias com programas federais, para ele a maior fonte de corrupção. Ao todo, diz, são 393 programas federais, como o Merenda Escola e o Bolsa Família, que exigem dos Municípios contrapartidas que muitas vezes não podem ser dadas.
Explicações de Ziulkoski
“Por exemplo, o programa de construção de creches. O governo dá recursos para a construção. O prefeito constrói, mas não tem recursos suficientes para garantir o custeio da criança na escola. Chamam o Município para ser parceiro, mas como um prefeito pode fazer?”, disse o presidente da CNM. Segundo Ziulkoski, em agosto deste ano, 2,5 mil Municípios já estavam com meses de atraso no pagamento de empresas contratadas porque não queriam deixar de atender à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Os prefeitos eleitos em outubro de 2012 assumiram os cargos no primeiro dia deste ano, exceto em 59 Municípios onde ocorrerão novas eleições. No entanto, mesmo antes de iniciarem suas gestões o presidente da Confederação os convidou para encontros promovidos pela entidade na maioria dos Estados. No evento, foram apresentados os desafios, e também foram dadas dicas de como lidar com o dia a dia da gestão municipal. Entre os muitos os conselhos, ele destaca: reduzir o número de secretários, adotar o pregão eletrônico, ver o custeio da administração e não se preocupar com a reeleição, mas com a administração nestes quatro anos.