No encontro que aconteceu no último dia 09 em Balneário Arroio do Silva, para debater aspectos do movimento econômico (MOVEC), o Coordenador do MOVEC da Amesc, Moacir Rovaris, apresentou informações da situação do MOVEC do ano base de 2014, com vistas à definição dos índices de participação no exercício de 2015, dos municípios da Amesc.
Na ocasião também apresentou informações preocupantes relativas ao exercício de 2016. Segundo Rovaris, a tendência do MOVEC em 2015 é manter-se estabilizado, porém, para 2016 os dados da Secretaria de Estado da Fazenda – SEF/SC apresentam indicativos de queda. “O relatório da previsão do valor adicionado da região, ano base 2014, índices para 2016, apontam queda em dez municípios. Por isto foram chamados para este encontro os profissionais da contabilidade e encarregados do movimento econômico dos municípios. Algumas situações são passíveis de ajustes” afimou.
Na abertura, o Assessor Especial da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) e Coordenador do MOVEC do Estado, Auditor Ari José Pristsch, palestrou sobre a atuação da SEF na apuração do valor adicionado que define o retorno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios.
Falou também a respeito dos reflexos para o Estado e Municípios, do preenchimento incorreto ou parcial do quadro 47 (Q47) da Declaração do ICMS e Movimento Econômico (DIME). Este quadro trata da aquisição de produtos agrícolas via nota fiscal de produtor rural e, do quadro 48 (Q48), que trata da prestação de serviços de frete via conhecimento de transporte de frete eletrônico (CT-e) por origem de município onde o frete teve início. Além disto, orientou sobre o correto preenchimento dos campos do Q48 que recebem informações do frete de outros Estados e, da prestação de serviços de transporte iniciada em unidade da Federação diversa daquela onde está inscrito o prestador.
AssCom Amesc
