O Termo de Ajustamento de Conduta, celebrado no final de janeiro entre Ministério Público Federal, Fatma, DNPM, Polícia Ambiental e Prefeituras do Sul de Santa Catarina que decretaram situação de emergência, permitirá a extração do seixo rolado por noventa dias, independentemente da conclusão das análises dos estudos de licenciamento ambiental. Confira!
O governo federal quer se aproximar dos novos gestores e fortalecer a relação federativa com os municípios, por isso realiza o Encontro Nacional dos Prefeitos e Prefeitas nos dias 10 e 11 de fevereiro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. A Amesc está articulando com as prefeituras da região para intensificar a mobilização dos prefeitos e garantir que Santa Catarina seja uma das maiores delegações presentes no Encontro, mobilizadas pela Fecam e Associações Municipais.
No dia 1º de Janeiro de 2009 inicia-se um novo mandato para os executivos municipais no Brasil e o desafio dos governantes até 2012 é um grande quebra-cabeça a ser resolvido na maioria das cidades do país. O desemprego aparece como o maior vilão a ser vencido. O cidadão é chamado a retribuir através de dezenas formas de contribuição para a União, estados e municípios – incluindo impostos, taxas, contribuições e, com isso, merece atenção das lideranças políticas, eleita para ser a voz do povo. Confira alguns dos desafios mais gritantes...
O Ministro de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, realocou os recursos do orçamento da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério e fará a transferência imediata de R$ 1 milhão aos municípios atingidos pela enchente no Estado. A verba é destinada ao serviço de proteção especial, que atende os abrigos e os Centros de Referência de Assistência Social (CREAS) nas cidades. O anúncio do repasse para Santa Catarina foi realizado durante a palestra do Ministro Patrus Ananias no encerramento do VI Congresso Catarinense de Municípios, realizado pela Fecam e as associações de municípios, em Florianópolis. Leia +
