Autor: fecam

A base cartográfica para que os 12 municípios do Extremo sul catarinense, impactados pela duplicação do trecho Sul da BR 101, iniciassem a elaboração/revisão dos planos diretores foi entregue em julho deste ano pela Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina (Codesc). Daquele momento em diante, a empresa contratada pela Codesc, através de processo licitatório, a Hardt/Engemin, está auxiliando as prefeituras na adequação e elaboração dos Planos Diretores. Na manhã de quarta-feira (15), a Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense (AMESC), realizou um encontro informal com os técnicos responsáveis pela elaboração dos Planos Diretores na região.Acompanhe!

Passado o período do primeiro turno das eleições, o Movimento Municipalista inicia um novo ciclo, o momento para se conhecer os prefeitos eleitos e engajá-los na luta, apresentando conquistas já obtidas e a realidade a fim de melhorá-la. É com esse objetivo que a Confederação Nacional de Municípios – CNM em parceria com a Fecam, Famurs e Associações Regionais de Municípios, realiza de 19 a 21 de outubro de 2008, em Gramado/RS o evento NOVOS GESTORES – UM PACTO PELA QUALIDADE DA GESTÃO.

Todo ano, em 16 de outubro, cerca de 150 países celebram o Dia Mundial da Alimentação. É uma oportunidade para os países refletirem sobre a segurança alimentar e nutricional, num momento em que, segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), cerca de 923 milhões de pessoas passam fome em todo o mundo. A exemplo de outros anos, no Brasil a celebração do Dia Mundial da Alimentação (16 de outubro) foi ampliada para Semana Mundial da Alimentação. Neste ano, ocorre de 12 a 18 de outubro. O objetivo da Semana Mundial da Alimentação é estimular a reflexão e o debate sobre a questão. O tema definido pela FAO para este ano é "Segurança Alimentar Mundial: Os Desafios das Mudanças Climáticas e da Bioenergia".

Os municípios catarinenses vão receber até o final do ano R$ 33 milhões a título de Auxílio ao Fomento das Exportações (FEX), segundo cálculo da Federação Catarinense de Municípios (FECAM). O repasse foi autorizado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que sancionou a Lei nº11.793, no dia 06 de outubro, repassando R$3,2 bilhões aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios. O FEX é uma compensação do governo federal pela desoneração do ICMS concedidos aos exportadores. O recurso será repassado às prefeituras em três parcelas, sendo que a primeira será ainda no mês de outubro. As duas outras parcelas serão transferidas até o 10º dia útil de cada mês. Confira o total por município da Amesc, de acordo com a Planilha de Rateio do FEX 2008.