A proposta foi aprovada sem atender as reivindicações dos prefeitos que propõem a criação de três fundos. As alterações são pleiteadas pela CNM e FECAM. O texto será enviado agora para a análise do Senado. Para a Amesc, o projeto interfere diretamente na receita dos três entes federados, retirando recursos do ensino fundamental e transferindo para os demais níveis de ensino.
Ao mesmo tempo em que estados e municípios vão investir R$ 44 bilhões no Fundeb, a União vai acrescentar ao fundo R$ 4,5 bilhões. “A União, que fica com 61% de tudo que é arrecadado no país vai colaborar com apenas 10% do valor total do fundo. Os municípios, que têm uma participação de apenas 14,5% no bolo tributário, vão investir, proporcionalmente, muito mais que o próprio governo federal%u201D, ressalta o responsável pelo movimento econômico da Amesc, Moacir Mário Rovaris.
Michele Fernandes – Amesc