Estivemos com o presidente Lula na segunda-feira (24) e ele deu total apoio ao aumento de um ponto percentual na composição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que dessa maneira, passará de 22,5% para 23,5% do IR e do IPI, faltando agora, a votação dos deputados federais, que deve acontecer em breve, conforme afirmação do presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, enfatizou Ziulkoski. Para a presidente da Amesc, Geci Geltrudes de Oliveira Casagrande, que está liderando a comitiva, é gratificante estar entre tantos prefeitos que defendem a mesma idéia; alcançar recursos para os seus municípios. Iniciamos muito bem essa marcha. Alcançamos um aumento significativo no repasse dos recursos da merenda escolar, dentre outros que estão sendo sinalizados pelos ministros e autoridades presentes no evento, ressalta Geci. Os líderes municipais estão crentes no aumento do FPM, que representará uma receita extra para as cidades do Brasil, contribuindo significativamente para os trabalhos nos municípios. No final do dia, os prefeitos deslocam-se ao Congresso Nacional, onde participam de reuniões municipalistas com as bancadas federais de cada Estado.
Fundeb, Os prefeitos estão participando nessa tarde de terça-feira, da discussão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação %u2013 Fundeb. Criado pelo governo federal, o fundo veio para substituir o atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O Fundef destina-se exclusivamente ao ensino fundamental, já o Fundeb vai financiar toda a Educação Básica. Ela envolve as etapas da educação infantil (creches para crianças de 0 a 3 anos e pré-escola para crianças de 4 a 6), do ensino fundamental e do ensino médio, além das modalidades: educação de jovens e adultos, educação indígena, educação profissional, educação do campo e educação especial %u2013 destinada a portadores de deficiências. Os prefeitos, por intermédio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), consideram que a proposta de um fundo único apresentada pelo governo e aprovada na comissão especial é prejudicial aos municípios. A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados e está em Debate no Senado. Para os prefeitos, o ideal em relação à proposta seria a divisão do Fundeb em três fundos, ao contrário de apenas um, como está previsto. Da maneira como está proposto, um estudo da CNM mostra que 2.455 municípios terão perdas, repassando recursos para os estados.
Fonte dos releases: Assessoria de Imprensa da Amesc