A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) está trabalhando na mobilização de prefeitos do país para que pressionem os senadores a destacar e votar uma emenda ao projeto que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A emenda dois prevê o compartilhamento dos recursos da CPMF com os municípios para que eles apliquem no Programa de Saúde da Família (PSF), que é do governo federal. Para sensibilizar os parlamentares do Senado, a CNM divulga hoje um estudo que mostra quanto cada município receberia se a emenda dois for incorporada a prorrogação da CPMF.
Pela emenda, elaborada pela CNM, os municípios passariam a receber 25% do que é destinado para a saúde daquilo que é arrecadado com a CPMF. Atualmente, de cada R$ 100,00 sacados das contas bancárias, R$ 0,38 vão para a CPMF, sendo que desse valor R$ 0,20 ficam para a saúde. A proposta da CNM prevê que R$ 0,05 desses R$ 0,20 fiquem para as prefeituras aplicarem no PSF.
De acordo com a confederação, as cidades de quatro Estados nordestinos que vêm enfrentando graves problemas com a saúde pública nos últimos meses teriam direito a algo em torno de R$ 790 milhões em 2008. "Esse dinheiro permitiria às prefeituras universalizar o Saúde da Família", afirma o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Ele apresentará números de Minas sobre o financiamento do PSF.
Ziulkoski lembra que, em 2006, a União repassou R$ 2,1 bilhões para o PSF, mas o custo total do programa no Brasil foi de R$ 7,5 bilhões. "Ou seja, os municípios arcaram com a maior parte das despesas, R$ 5,4 bilhões, e, na prática, são os verdadeiros responsáveis por sua execução", ponderou Ziulkoski. Para a CNM, mais investimentos no PSF reduziriam os gastos com atendimento hospitalar devido ao caráter preventivo do programa.
Assessoria CNM