Os prefeitos da Amesc continuam em Brasília, participando da Marcha em Defesa dos Municípios, a maior de todas as edições. Na quarta-feira (16), os líderes brasileiros participaram de atividades setoriais, divididas em sete temas de interesse dos administradores, como educação; saúde; reforma tributária e contabilidade municipal; desenvolvimento social; desenvolvimento urbano; meio ambiente e internacional.
Paralelo as atividades, aconteceu o III Fórum de Vereadores, onde foi debatido sobre as escolas legislativas no Brasil; o vereador empreendedor; PEC 124 – fidelidade partidária; o corte de cadeiras trouxe economia?; o PAC e suas ações no desenvolvimento e a PEC 333 e sua situação hoje.
Saúde: O presidente da Amesc, Alex Sandro Pereira Bianchin, prefeito de São João do Sul, junto dos prefeitos de Sombrio, José Milton Scheffer, de Ermo, Marcos Leone e de Maracajá, Antônio Carlos de Oliveira, participaram na manhã desta quarta-feira, do debate sobre Saúde. Em questão, a gestão da saúde por meio de consórcios intermunicipais de saúde; vinculação dos agentes comunitários de saúde; regulamentação da Emenda Constitucional 29.
Na parte da tarde, quem coordenou o painel de saúde foi o prefeito de Sombrio, José Milton Scheffer, vice-presidente da Fecam, com o tema “A participação dos municípios durante os 20 anos do SUS e 15 aos de PSF. A palestra ficou com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski e com o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão.
Meio Ambiente: O prefeito de Timbé do Sul, Nailor Biava e a coordenadora de turismo e meio ambiente da Amesc, Cristiane Biléssimo, acompanharam o debate sobre Meio Ambiente, durante toda a quarta-feira. A abertura contou com a presença da Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
Na pauta, a gestão ambiental municipal; municipalização do licenciamento ambiental – vantagens e desvantagens; o papel do Ministério Público nas questões ambientais municipais; a regulamentação do Art. 23 da Constituição Federal; Gestão das águas, mudanças climáticas e os municípios; financiamento da gestão ambiental municipal, com o Programa Nacional de Apoio à Gestão Ambiental dos Municípios (Program) e Taxas de Licenciamento e Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA).
A palestrante, Diane Rangel – CNM, afirmou que 1.100 municípios não exercem nenhuma atividade ambiental, 1.300 municípios estão exercendo no mínimo uma atividade e 2.100 municípios exercem pelo menos duas atividades, o que significa que 45% dos municípios estão buscando melhorar o meio ambiente.
Desenvolvimento Social: Desenvolvimento Social foi um dos paineis oferecidos pela XI Marcha a Brasília. A Assistente Social da Amesc, Daiane Carvalho, participou do debate que apresentou os Programas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS); Implantação do SUAS – balanços e desafios; Implantação do Pró-Jovem Adolescente – programa, papel dos prefeitos e adesão e, as linhas internacionais de financiamento da inclusão social.
Na parte da tarde, debateram o Programa Bolsa Família – condicionalidades, ampliação da faixa etária, IGD, aperfeiçoamento e utilização de cadastro e integração com outras políticas. Ainda em discussão, maiores problemas na execução dos programas federais – locação de recursos, gastos e demanda de prestação de contas e, finalizam com soluções municipais para a programação da inclusão social.
“Participar da Marcha está sendo uma oportunidade especial de coletar informações exclusivas, importantes para a execução de um trabalho de qualidade nos municípios. Assim que retornarmos, uma reunião será marcada com as assistentes sociais da Amesc, onde estaremos repassando os materiais que conseguimos aqui e as informações privilegiadas as quais estamos tendo a oportunidade de absorver”, destaca Daiane.
Ascom Amesc – Michele Fernandes – De Brasília