Técnicos responsáveis pelo Movimento Econômico da Amesc, Amrec, Amosc e Ammvi, encontram-se em Rio do Sul, na sede da Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí, nesta quinta (08) e sexta-feira (09), para atualizar as súmulas, ou seja, a sinopse das decisões formuladas pelo Grupo de Trabalho, formado por um técnico de cada Associação de Municípios de Santa Catarina, onde Moacir Mário Rovaris representa a Amesc.
Instituído pela Portaria SEF 087/91, o Grupo de Trabalho é destinado a executar as tarefas inerentes à fixação dos índices de arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.
Segundo Rovaris, quando uma legislação não está compreensível, edita-se uma súmula para esclarecimentos. Essa alteração será o trabalho dos técnicos do movimento econômico no dia 08 de maio, na Amavi. “Para a nossa região, se a súmula de número 62 for eliminada, trará melhorias para a Amesc, já que se refere aos procedimentos contábeis e tributários adotado pelas empresas fumageiras. Dependendo da maneira de como é escriturado a remessa de fumo e competente retorno para exportação, gera maior ou menor valor adicionado ao Município”, diz.
Na sexta-feira (09/05), o encontro acontece com o Grupo de Planejamento Estratégico, envolvendo Amesc, Granfpolis, Amures, Amosc, Amrec, Ammvi e a anfitrião, Amavi. A reunião vai tratar da aferição dos programas de auditoria SCMovec e S@T – Sistema de Administração Tributária SEF, que irão auditar e apurar o Movimento Econômico dos Municípios Catarinenses, ano base 2007, exercício 2008.
Assessoria de Comunicação