Ascon Amesc_Michele Fernandes
Apravação-Jobson Martinho
Prefeitos e técnicos dos 12 municípios contemplados pelo Plano Diretor, estiveram reunidos na tarde de terça-feira, na 22ª SDR em Araranguá, quando foi feita a entrega, pela CODESC, do material que compõe a base cartográfica dos municípios impactados pela duplicação da BR-101 e apresentada a empresa que auxiliará as prefeituras na elaboração dos Planos Diretores, os quais terão a validade de 10 anos.
Na reunião foram repassadas as explicações técnicas do mapeamento que vem sendo desenvolvido desde 2005, explanando o que é a base cartográfica; metodologias pela qual o mapeamento foi elaborado nos 38 municípios lindeiros ao trecho sul da BR-101 e toda a estratégia de ação elaborada até o final dos trabalhos, que garantirá à SC o titulo de referência no Brasil, servindo de exemplo para outros estados.
Na seqüência, a CODESC organizou oficinas com as prefeituras onde cada técnico do consórcio Hardt/Engemin, se reuniu com o município que vai trabalhar, junto do prefeito e dos técnicos para estar repassando os primeiros passos do trabalho, que inicia com a necessidade de se ouvir as comunidades impactadas pela BR-101.
O primeiro passo é criar o Núcleo Gestor, composto por representantes de todos os segmentos da cidade. Esse grupo vai acompanhar detalhadamente o processo, junto dos técnicos municipais, os quais serão assessorados pelos técnicos contratados. Em seguida, serão organizadas as audiências públicas, outro fator delicado, já que se trata de ano eleitoral e, antes de cada encontro acontecer, terá que passar pela aprovação da Procuradoria da República. O prazo dado pela empresa é de seis meses de trabalho para a entrega dos Planos Diretores da área urbana e rural da Amesc.
O material apresentado na tarde de terça-feira passará por uma avaliação detalhada pelos técnicos municipais, os quais terão o prazo de 15 dias para se manifestar, caso houver irregularidades. Prazo esse que criou certo contrito no encontro, já que os municípios sentem-se pressionados, tendo em vista que a CODESC teve tempo suficiente para executar e agora chegam com tempo fechado de entrega, visto que as dificuldades são muitas nesse ano eleitoral.