Ascom Amesc – Por Michele Fernandes
O setor de Movimento Econômico da Amesc, coordenado por Moacir Mário Rovaris, tem chamado a atenção dos responsáveis pelas unidades conveniadas quanto à digitação das notas fiscais dos produtores rurais. Com o prazo final da entrega para 28 de fevereiro de 2009, Rovaris teme o atropelo no final de 2008, bem como no início do próximo ano, o que causaria um prejuízo fatal aos municípios.
A preocupação vem do Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre SEF e Prefeituras Municipais, quando, na Cláusula Terceira, inciso II, do parágrafo 8, traz a necessidade de informar mensalmente à Secretaria de Estado da Fazenda os dados constantes das notas fiscais devolvidas pelos produtores primários em arquivo eletrônico ou por aplicativo disponibilizado pela SEF.
Os responsáveis por esse departamento nas 15 prefeituras da Amesc devem digitar mês a mês as notas fiscais de produtor e respectivas contra notas, trabalho esse que já deveria estar bem encaminhado, tendo em vista a proximidade da entrega. O Sistema SisRural WEB, desenvolvido pela Amesc, que já está implantado nas Unidades Conveniadas, tem condições de detectar as notas fiscais não devolvidas em poder do agricultor.
“As unidades conveniadas não devem se preocupar apenas em fornecer os blocos de notas aos produtores rurais, mas sim, no resgate dessas notas emitidas, sob pena da região perder uma grande fatia de receita. Não adianta uma empresa fazer uma aquisição no valor de 5,8 milhões e a soma das notas em poder das Unidades Conveniadas beirar 2 milhões. Essa diferença causará um grande prejuízo para a região”, enfatiza Rovaris.
A dica é que os profissionais saibam que o mais importante que fornecer o bloco de produtor rural é resgatar as notas com o produto vendido e digitá-las. A Amesc solicita ainda, que os Prefeitos dêem atenção para esse trabalho de resgate das notas fiscais, pois essa tarefa árdua representa a receita para 2009.