Ascom Amesc – Michele Fernandes
A Amesc, representada pelo seu secretário executivo, Jobson Martinho, participou durante todo o dia 03 de outubro, de uma série de reuniões em Florianópolis, todas organizadas pela Federação Catarinense de Municípios (Fecam). Em uma das oportunidades, foi tratado sobre a Pós-Graduação em Gestão Pública que a entidade está viabilizando, prosseguindo o encontro com a organização do VI Congresso Catarinense de Municípios e Saneamento Básico no âmbito do município.
Promoção da gestão do saneamento básico no âmbito do município
Considerando o novo paradigma proposto pela Lei número 11.445/2007 que remete ao município a responsabilidade de exercer a sua titularidade e promover a “Gestão” dos serviços públicos de saneamento básico, a Fecam recomenda às Associações de Municípios que articulem e fomentem junto aos municípios associados, a execução, em curtíssimo prazo (2 anos), de ações estruturais.
Entre elas: elaborar e aprovar a Política de Saneamento Básico, bem como o Plano Municipal; Implantar o Conselho Municipal de Saneamento Básico; Regulamentar o Fundo Municipal de Saneamento Básico; Estruturar técnica e administrativamente a Vigilância Sanitária Municipal, entre outras ações.
No início de outubro (03/10), o secretário executivo da Amesc, Jobson Martinho, esteve presente em Florianópolis, na Fecam, a fim de participar da reunião que tratou do caso, na qual participou o engenheiro sanitarista e ambiental da Fecam, Rolando Córdova para conversarem a respeito das questões que envolvem o saneamento.
Para Martinho, o encontro serviu de esclarecimento: “Fomos orientados quanto às principais ações que devem ser fomentadas para a promoção de gestão do saneamento básico no âmbito do município. A Fecam tem atuado desde 2006 de forma pró-ativa nesse sentido, contribuindo com desenvolvimento dos trabalhos ”, destaque o secretário.
VI Congresso Catarinense de Municípios
A Amesc faz parte da comissão de organização do VI Congresso Catarinense de Municípios, que acontecerá nos dias 01, 02 e 03 de dezembro em Florianópolis, envolvendo os prefeitos eleitos para o novo mandato. O evento está sendo promovido pela Fecam, Associações de Municípios e Grupo RBS e vai acontecer junto da ExpoFecam.
Além da Amesc, por intermédio do secretário Jobson Martinho, a comissão conta com a Amvali; Granfpolis; Amavi e Grupo RBS e tem a responsabilidade de prestar consultoria e apoio técnico ao Planejamento das Comissões e à Coordenação Geral, apoiar politicamente na mobilização e articulação com os convidados do Congresso.
