Todo ano, em 16 de outubro, cerca de 150 países celebram o Dia Mundial da Alimentação. É uma oportunidade para os países refletirem sobre a segurança alimentar e nutricional, num momento em que, segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), cerca de 923 milhões de pessoas passam fome em todo o mundo.
A exemplo de outros anos, no Brasil a celebração do Dia Mundial da Alimentação (16 de outubro) foi ampliada para Semana Mundial da Alimentação. Neste ano, ocorre de 12 a 18 de outubro.
O 16 de outubro foi escolhido como Dia Mundial da Alimentação porque neste dia, em 1945, foi criada a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), cujo objetivo é elevar os níveis de nutrição e desenvolvimento rural. Há 28 anos a data é celebrada em diversos países.
O objetivo da Semana Mundial da Alimentação é estimular a reflexão e o debate sobre a questão. O tema definido pela FAO para este ano é "Segurança Alimentar Mundial: Os Desafios das Mudanças Climáticas e da Bioenergia".
A crise alimentar e o Brasil
Renato S. Maluf
A segurança alimentar engloba uma série de questões, entre elas o acesso à terra e à água, o fomento à agricultura familiar, a recuperação da capacidade reguladora do Estado e a ampliação de ações estruturantes e emancipatórias.
Defendemos uma Política Nacional de Abastecimento Alimentar que promova formas socialmente eqüitativas e ambientalmente sustentáveis de produção e comercialização de alimentos, valorize e dê prioridade à agricultura familiar e aos pequenos empreendimentos rurais e urbanos.
Reconhecendo os avanços sociais conquistados nos últimos anos, em especial na ampliação do acesso à alimentação pelos segmentos de baixa renda, queremos intensificar o ritmo de implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, previsto por lei, nos âmbitos federal, estadual e municipal.
Defendemos a eliminação das formas abusivas de intermediação, a maior aproximação entre a produção e o consumo de alimentos com o incentivo dos circuitos locais e regionais de abastecimento, o estímulo à oferta de produtos diversificados da agricultura familiar, o acesso dos pequenos agricultores aos mercados e a redução do desperdício de alimentos, entre outras propostas.
Precisamos fortalecer e qualificar o pequeno varejo de alimentos, estimular redes e fundos solidários, associações e cooperativas de pequenos produtores e assentados, bem como envolver quilombolas, agroextrativistas, pescadores e indígenas.
Assim poderemos alimentar os projetos de um Brasil melhor, com justiça social, com soberania e segurança alimentar, um país que promove o direito humano à alimentação adequada e saudável, um direito essencial à vida e à dignidade de toda pessoa humana.
Renato S. Maluf é professor do CPDA/UFRRJ e presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.