Os prefeitos do extremo sul catarinense passaram a manhã de terça-feira (28), reunidos na sede da Amesc, no primeiro encontro dos líderes após as eleições municipais. O presidente, Vitor Hugo Coral, prefeito de Meleiro, conduziu uma pauta extensa e importante nesse final de ano e encerramento de mandato.
Acompanhe os desdobramentos dos assuntos levantados na reunião:
Saneamento básico: A Amesc sensibilizou os gestores municipais quanto a elaboração da Política Municipal de Saneamento Básico que, de acordo com a Lei Federal nº 11.455 de 05 de janeiro de 2007, estabelece as diretrizes para o saneamento básico.
A Amesc orienta os municípios a terem um técnico responsável em cada Prefeitura, para que possam trabalhar nessa política, a fim de continuarem liberados para se habilitar junto aos ministérios na obtenção de recursos para a área. O assunto será tema de uma reunião na próxima semana, quando se pretende explanar mais detalhadamente a política e o Plano Municipal de Saneamento Básico, obrigatório em cada cidade.
Seixo Rolado: Vence no próximo dia 05 de novembro, o licenciamento ambiental para a retirada de seixo rolado na comarca de Turvo, que envolve ainda, Araranguá e Sombrio. Amesc aguarda um documento da FATMA, para licenciamento dos pontos para liberação dos seixos, visto que o Eia-Rima já foi aprovado, faltando agora o Termo de Referência.
Copa Amesc de Seleções: Temendo baixar o nível da competição, os prefeitos da Amesc decidiram e, a exemplo de 2004, nesse ano eleitoral a Copa Amesc de Seleções não acontecerá, visto o curto espaço de tempo que sobrou para realizar o campeonato. Fora as eleições, a alta temporada nos municípios litorâneos, a colheita de fumo e as condições instáveis do tempo pesaram na balança, indo de encontro a mais uma edição do campeonato ainda em 2008.
Porém, em 2009, os reeleitos assumiram a responsabilidade de apoiarem, junto dos 11 novos prefeitos, a Copa Amesc de Seleções, iniciando em agosto, com término até dezembro, tempo suficiente para garantir uma competição bem organizada, planejada e de sucesso, como acontece em cada edição, superando sempre as expectativas.
Plano Diretor: O prefeito de Sombrio, José Milton Scheffer, vice-presidente da Fecam, solicitou à Amesc a realização, agora em dezembro, de um Seminário Regional de Planejamento Urbano, com palestrantes de Curitiba, POA e demais centros que passaram por esse processo, mostrando cases de sucesso e ressaltando a importância do plano diretor para o desenvolvimento sustentável das suas cidades, trazendo conhecimento e experiência aos técnicos das prefeituras municipais, que precisam estar envolvidos no processo de execução dos planos diretores das suas cidades.
Jogos de confraternização: A 10ª Edição dos Jogos de Confraternização da Amesc acontecerá no dia 14 de novembro, em Meleiro, no Pavilhão do Arroz, com aproximadamente 10 modalidades entre as prefeituras do extremo sul. Animados, os prefeitos, em especial aqueles que se despedem do cargo, apoiaram a iniciativa da Amesc e confirmaram presença deles e de suas equipes, para estarem, durante um dia inteiro, se confraternizando e disputando de forma amigável com os servidores públicos da região, marcado o encerramento do ano, de mandato e, de alguns, de uma etapa em suas vidas como homens públicos.
Seminário Regional: A Amesc está formulando um documento em parceria com a 22ª SDR que, assinado pelos 15 prefeitos da região, será levado ao Seminário Regional promovido pelo Fórum Parlamentar Catarinense, que visa identificar propostas para elaboração das emendas de bancada ao projeto de lei orçamentária anual 2009, que acontecerá no dia 30 de outubro, às 16 horas na Amrec, em Criciúma.
Os prefeitos focaram o trabalho no desenvolvimento regional, identificando as principais obras estruturantes que merecem atenção especial dos parlamentares. Devido às limitações das emendas de bancada e a necessidade de priorização dos pleitos, os seguintes pleitos estarão no documento:
à Constituição do Geoparque que, segundo a definição da Unesco, é um território de limites bem definidos com uma área suficientemente grande para servir de apoio ao desenvolvimento sócio-econômico local; saneamento e recuperação ambiental da Lagoa de Sombrio; ampliação do número de leitos da UTI do Hospital Regional de Araranguá; reequipar o Hospital Dom Joaquim de Sombrio e São Judas Tadeu em Meleiro; Fixação da Barra do Rio Araranguá; Serra da Rocinha; Barragem do Rio do Salto; ampliação dos molhes de Passo de Torres; estrada para ligar Santa Rosa do Sul a EAFS, entre outros pontos.