Michele Fernandes_Assessora de Comunicação da Amesc_MT 02554 JP
No dia 1º de Janeiro de 2009 inicia-se um novo mandato para os executivos municipais no Brasil e o desafio dos governantes até 2012 é um grande quebra-cabeça a ser resolvido na maioria das cidades do país. O desemprego aparece como o maior vilão a ser vencido, já que o Brasil possui, aproximadamente, 22 milhões de trabalhadores em atividade. O cidadão é chamado a retribuir através de dezenas formas de contribuição para a União, estados e municípios – incluindo impostos, taxas, contribuições e, com isso, merece atenção das lideranças políticas, eleita para ser a voz do povo.
Para o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, entidade que congrega todas as federações representativas dos municípios brasileiros, o grande desafio do novo gestor é dar continuidade ao que já vem sendo feito de bom nas prefeituras do Brasil e o que está equivocado, errado, mudar para melhor. E esse desafio é conseguir conciliar demanda popular, porque a prefeitura é o único dos três entes públicos do Brasil que está junto ao cidadão.
EDUCAÇÃO:
Eleitos ou reeleitos, os novos prefeitos encontram-se diante do desafio da educação. No curto prazo, acertará o prefeito que entender que o principal problema da educação é de gestão: a função da Secretaria de Educação é criar condições para fazer a escola funcionar. Para isso é preciso equipar a Secretaria com gestores experientes e tomar medidas urgentes para regulamentar a lei do piso salarial dos professores, de maneira economicamente suportável para o município.
A lei nº 11.738 de 2008, estabelece um piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, no valor de R$ 950,00 mensais, tendo como referência a formação em nível médio e uma jornada de 40 horas semanais. O piso será implantado de forma gradativa. Os prefeitos e governadores não poderão pagar menos que 2/3 do seu valor a partir de janeiro de 2009. Em janeiro de 2010 devem pagar o valor total, logicamente que corrigido.
A legislação deu uma folga aos prefeitos eleitos: estabeleceu que em 2009 o valor possa ser calculado levando em conta a remuneração, ou seja, vencimento inicial mais gratificações. Em janeiro de 2010 deverá ser pago sobre o vencimento inicial. O pressuposto da lei é que o recurso recebido via repasse do Fundeb, somado a arrecadação própria é suficiente para arcar com o novo valor. Caso o município não possua condições de pagar o piso, poderá pedir socorro ao executivo federal, contanto que comprove por a b que isso é verdade. A União usará parte do recurso destinado à complementação do Fundeb para socorrer estes municípios.
SAÚDE:
A saúde está em primeiro lugar na reclamação nacional. Filas, superlotação, falta de material e até de profissionais. Quem precisa de atendimento médico em SC reclama que é muito ruim a situação em alguns hospitais e postos de saúde. Os especialistas alertam que investir na saúde da população deve ser prioridade dos novos governantes eleitos no dia 5 de outubro.
A administração da rede básica de saúde, que inclui os postos e as policlínicas, é de responsabilidade dos municípios. Segundo especialistas, o desafio dos novos prefeitos é justamente ampliar e melhorar este tipo de atendimento. Mas não basta só construir novas unidades e contratar mais profissionais, é importante mudar o perfil do posto de saúde.
Quanto maior o acompanhamento da saúde da população, menos gente doente, menos filas nos postos. Um dos caminhos é o programa Saúde da Família. O combate à dengue também é uma prioridade. Os estudiosos da área da saúde lembram que investir em atenção básica é importante também para não sobrecarregar os hospitais de emergência com casos mais simples que poderiam ser resolvidos nos postos de saúde.
A criação de consórcios de saúde entre cidades vizinhas deve ser uma meta, como é o caso do CIS AMESC no extremo sul catarinense. Outra missão é aplicar na saúde o que prevê a lei: 15% da arrecadação de impostos. Essas são algumas dicas da Amesc para quem assume em janeiro!