Efeitos da crise mundial começam a ser sentidos pelas Prefeituras do Extremo Sul Catarinense que registraram queda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principais fontes de arrecadação dos municípios, representando quase a totalidade dos recursos arrecadados.
A redução no 1º bimestre de 2009, comparado ao mesmo período no ano anterior, além das previsões pessimistas para o decorrer do ano, pode levar alguns prefeitos a implementarem medidas drásticas para afastar o fantasma do desequilíbrio fiscal.
O Gerente Executivo da Amesc, Jobson Martinho, esclarece que, além dos fatores externos que influenciam diretamente no desempenho da atividade econômica, a exemplo da crise global e das catástrofes ocorridas na região norte do Estado, outros fatores contribuíram para afetar a arrecadação dos municípios.
“O fenômeno ocorrido no norte do Estado abalou a arrecadação do ICMS e a redução da alíquota do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) na venda de veículos automotivos, prejudicou a arrecadação do FPM”, enfatiza Martinho, acrescentando que os municípios passaram a contribuir mais com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação (FUNDEB).
O Governo Federal decidiu cortar R$ 21,6 bilhões do orçamento de 2009 para enfrentar a queda da arrecadação e isto serve de alerta para os municípios, especialmente aos do Extremo Sul Catarinense que tiveram redução no índice de distribuição do ICMS em 2009.
Se as projeções não mudarem, a região da Amesc deixará de arrecadar cerca de R$9 milhões em 2009, inviabilizando qualquer aumento de despesa variável, tal qual, reajuste de servidores e incremento dos serviços ofertados à população.
“É uma realidade triste, pois a inflação corrói os salários e as despesas fixas não param de aumentar, porém, se realmente essas previsões se confirmarem, dos males, esse será o menor. Tenho certeza que os prefeitos farão o possível para evitarem cortes de salários e de serviços, mas precisam manter o equilíbrio financeiro para terem suas contas aprovadas” esclarece o gerente da Amesc.
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Município/Período |
1º Bimestre de 2009 | 1º Bimestre de 2009 | Total FPM/ICMS no 1º Bimestre R$ | Projeção para o ano de 2009FPM/ICMSR$ |
| Fundo de Participação dos Municípios (FPM) R$ | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) R$ | |||
| ARARANGUÁ | 99.930,26 | 176.066,54 | 275.996,80 | 1.655.980,80 |
| BALN. ARROIO DO SILVA | 27.254,20 | 61.843,58 | 89.097,78 | 534.586,68 |
| BALN. GAIVOTA | 27.254,20 | 34.951,49 | 62.205,69 | 373.234,14 |
| ERMO | 27.254,20 | 33.673,51 | 60.927,71 | 365.566,26 |
| JACINTO MACHADO | 36.338,97 | 67.975,20 | 104.314,17 | 625.885,02 |
| MARACAJÁ | 27.254,20 | 55.003,82 | 82.258,02 | 493.548,12 |
| MELEIRO | 27.254,20 | 57.368,01 | 81.622,21 | 489.733,26 |
| MORRO GRANDE | 27.254,20 | 34.839,81 | 62.094,01 | 372.564,06 |
| PASSO DE TORRES | 27.254,20 | 45.842,96 | 73.097,16 | 438.582,96 |
| PRAIA GRANDE | 27.254,20 | 35.507,38 | 62.761,58 | 376.569,48 |
| SANTA ROSA DO SUL | 27.254,20 | 32.667,74 | 59.921,94 | 359.531,64 |
| SÃO JOÃO DO SUL | 27.254,20 | 57.379,66 | 84.633,86 | 507.803,16 |
| SOMBRIO | 63.591,28 | 99.573,13 | 163.164,41 | 978.986,46 |
| TIMBÉ DO SUL | 27.254,20 | 61.081,35 | 85.335,55 | 512.013,30 |
| TURVO | 36.338,97 | 118.113,22 | 154.452,19 | 926.713,14 |
| TOTAL | 535.995,68 | 971.887,40 | 1.501.883,08 | 9.011.298,48 |