A Secretaria de Estado da Fazenda, por intermédio da Diretoria de Administração Tributária (DIAT), convocou os membros do Grupo de Planejamento Estratégico (GPE), para comparecerem de 06 a 08 de abril na Sede da Amavi – Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí, na cidade de Rio do Sul. Os integrantes do GPE foram eleitos durante o XI Ciclo de Estudos sobre Movimento Econômico realizado na cidade de Maravilha em fevereiro de 2010, onde o representante da Amesc, Moacir Mario Rovaris foi eleito pelo terceiro mandato consecutivo bem como os membros do Subgrupo das Súmulas, formado por representantes das Associações de Municípios de Joinvile, Lages, Criciúma, Chapecó, Blumenau e Araranguá.
De acordo com Moacir Mario Rovaris, responsável pelo Movimento Econômico na região e figura atuante em ambos os grupos de trabalho, o encontro deste mês foi um dos mais importantes de todo o processo, por buscar e implementar os filtros e parâmetros que irão nortear os trabalhos de auditoria do movimento econômico ano base 2009, exercício de 2010. O objetivo éra descobrir dados e números que revelassemm inconsistência ou mesmo fraudes nas DIMES que servem de base para a apuração do Valor Adicionado dos Municípios, por meio de amostragens bem significativas.
Ainda em pauta, continuação e implementação da revisão das súmulas, ou seja, a sinopse das decisões formuladas e votadas pelo Grupo de Trabalho do Movimento Econômico e outros assuntos de interesse dos membros. No início de março os profissionais estiveram reunidos na Escola Fazendária, em Florianópolis, quando definiram o calendário de encontros para esse ano e esclareceram questões de extrema importância quanto a real participação das Associações de Municípios no processo de apuração do Valor Adicionado – VA.
O VA corresponde para cada município, o valor das mercadorias saídas – acrescido do valor das prestações de serviços no seu território, deduzido o valor das mercadorias entradas, mais a soma do agropecuário em cada ano civil. Em termos de município, o VAF representa o somatório dos VAF’s individualizados por empresa. Em síntese, consiste no Movimento Econômico do município, responsabilidade essa que a Fazenda divide com os profissionais das Associações, por força de norma Constitucional Catarinense.
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