O encontro idealizado pela AMESC visa aproximar os prefeitos componentes desta mesorregião para debaterem periodicamente assuntos de interesse comum. Com inicio programado para às 15h do dia 10 de setembro, deverá reunir cerca de duzentas autoridades, entre prefeitos, vice-prefeitos, primeira damas, vereadores, secretários municipais e assessores.
Na pauta, Fundo de Participação dos Municípios – FPM, Emenda Constitucional 29, Royalties do Petróleo, Reforma Tributária, Reforma Fiscal, Regime Próprio de Previdência Social, Educação, Turismo, Meio Ambiente, dentre tantos outros assuntos de interesse municipalista.
Para o Presidente da AMESC, Ênio Zuchinali, a colaboração da Entidade nas convocações da Confederação, mereceu o reconhecimento de Ziulkoski que atendeu de pronto ao convite. “Esta mesorregião que abrange quatro Associações de Municípios Catarinense e duas gauchas, possui muitas características em comum, e consequentemente problemas, por isto entendemos ser essencial a realização de reuniões itinerantes semestral. Para darmos inicio a este trabalho de integração, nada melhor do que trazermos o Presidente da CNM” enfatiza Zuchinali.
O movimento municipalista brasileiro é um legítimo movimento de base. Foi constituído e ganhou forma pela articulação em nível microrregional, em um primeiro momento, quando foram criadas as associações microrregionais, agrupando os municípios na busca de soluções a problemas enfrentados no dia-a-dia das comunidades e cuja a solução não estava ao alcance de cada administração isoladamente.
Conheça mais sobre a CNM:
A CNM atua de forma independente ao poder central, com ações de mobilização, sensibilização e até mesmo enfrentamento, quando necessário, frente às demais esferas de governo, estando presente nas discussões no Congresso Nacional, na agenda de negociação do Governo Federal, nos comitês e nos diversos conselhos nos quais representa os municípios para a definição das políticas públicas do país. Em todos estes casos, a Defesa dos Municípios vem sempre em primeiro lugar, mesmo tendo que agir como um agente de pactuação entre os interesses do Governo Federal e do Congresso Nacional com interesses dos municípios.
Ressaltamos que a CNM é uma entidade apartidária, que mantém a sua linha de ação independente da agremiação política detentora do poder central, o que garante assim a sua legitimidade e continuidade. Ao longo de sua existência, o movimento municipalista obteve avanços significativos, sendo o exemplo mais marcante a elevação do município, na Constituição de 1988, à condição de ente federado autônomo.
A CNM defende uma política de desenvolvimento que precisa garantir aos municípios, em primeiro lugar, a gestão eficiente de seus próprios recursos; que possam aplicar incisivamente seus esforços na qualificação técnica e tecnológica dos atores municipais e, por fim, que possam ter acesso à estrutura tecnológica para garantir a melhoria da gestão pública municipal.