A Mobilização Municipalista Nacional, organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), foi encerrada nesta quarta-feira, 14 de setembro, com a convocação do presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, para que os prefeitos retornem a Brasília nos dias 28 de setembro e 5 de outubro.
Nestas datas, segundo o compromisso firmado pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT/RS), e do Senado, José Sarney, serão votados o veto à distribuição dos royalties e a regulamentação da Emenda 29.
Desonra
O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, visitou a mobilização pela manhã. Na oportunidade, foi informado pelo presidente da CNM sobre o fato ocorrido com o prefeito de Afonso Bezerra (RN), Jackson Bezerra, ao tentar ingressar no Senado com a bandeira de seu Município sobre seus ombros. Os seguranças da Casa exigiram que o prefeito retirasse a bandeira para ter acesso ao Senado. Ziulkoski qualificou o ato como uma desonra aos Municípios e aos prefeitos, no que foi apoiado pelo ministro e ex-presidente do Senado, Garibaldi Albes, que também é natural do Rio Grande do Norte. O fato causou revolta entre todos os gestores.
Ziulkoski pediu que nos próximos encontros os prefeitos venham à Capital Federal portando as bandeiras de seus Municípios. Além disso, pediu para que todos os presidentes de entidades estaduais, microrregionais e demais gestores procurem apoio em suas bancadas federais para reforçar as pautas e pressionar pela aprovação da emenda e do veto, se não surgir uma nova proposta até 5 de outubro.
O presidente da entidade também relatou aos presentes os resultados da reunião mantida na terça-feira, 13 de setembro, com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, no Palácio do Planalto. A ministra comunicou que o governo já está discutindo a questão dos royalties e que a primeira reunião seria realizada nesta quarta-feira com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e líderes de cinco partidos da Câmara e do Senado Federal. Mantega apresentaria os números dos royalties envolvendo as propostas em discussão no Congresso.
Ziulkoski destacou que a negociação deve ser feita com os prefeitos, “não podemos ficar à margem, precisamos ser ouvidos”, concluiu. Ao longo do evento, os municipalistas se revezaram na tribuna para contar as dificuldades financeiras por que passam e sobre os problemas recorrentes com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
CNN