A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores que o prazo para adesão ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) termina nesta segunda-feira, 31 de outubro. A finalidade do PDDE é prestar assistência financeira anual, de forma suplementar, às escolas públicas de educação básica e de educação especial da rede privada, mantidas por entidades sem fins lucrativos.
O objetivo do Programa – por meio do auxílio financeiro – é promover a melhoria da infra-estrutura física e pedagógica, o reforço da autogestão e a elevação dos índices de desempenho da educação básica nas escolas que já aderiram ou ainda vão ingressar no PDDE.
A CNM explica que para aderir ao Programa ou atualizar os dados, os gestores devem acessar o PDDEweb, na página do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Não é necessário instalar o programa.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, pede atenção dos gestores das escolas que tiverem mais de 50 alunos. Para essas, é necessário ter uma Unidade Executora Própria (UEx) para o recebimento do benefício. As UEx são responsáveis pelo recebimento, execução e prestação de contas dos recursos financeiros.
Fonte: CNM