Acompanhado por vários prefeitos, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, entregou nesta quinta-feira (30) ao presidente do Senado, José Sarney, um pedido de votação rápida do projeto de lei que estabelece novos critérios de partilha para os royalties do petróleo (PLS 448/2011). Aprovada pelos senadores em outubro, a matéria aguarda exame na Câmara dos Deputados.
O presidente da Frente Parlamentar Municipalista, deputado federal Júlio César (PSD-PI), expressou otimismo depois do encontro com o presidente do Senado, afirmando que Sarney é "sensível às causas municipalistas". Em sua avaliação, Sarney manterá o acordo com o presidente da Câmara, Marco Maia, e outros líderes partidários para que seja votado na próxima semana o requerimento de urgência para que o PL 2565/11 possa ir a Plenário naquela Casa ainda este ano, de preferência sem emendas.
Júlio César assegura que as entidades municipalistas acompanharão de perto o cumprimento do acordo, não descartando novos atos de mobilização em defesa da votação do projeto. Nesta quarta-feira, considerada "Dia D" de manifestação nacional, a CNM ocupou as galerias do Senado com dezenas de prefeitos de todo o país. – Nós vamos aumentar as manifestações na medida em que continue a omissão protelatória de votação.
Jair Souto, primeiro-secretário da CNM, também assinalou o comprometimento de Sarney com o acordo e defendeu a redivisão de recursos dos royalties para que aumente a participação dos estados e municípios não produtores. – Rio de Janeiro e Espírito Santo não vão perder absolutamente nada, até porque a arrecadação é crescente – afirmou.
Fonte:
Paulo Cezar Barreto / Agência Senado