De acordo com a pesquisa publicada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), 98% das cidades brasileiras estão enfrentando problemas com a circulação ou consumo de crack e outras drogas e até o momento poucos municípios receberam apoio dos governos estadual e federal. O Plano emergencial de enfrentamento ao crack, lançado em maio de 2010 pelo governo federal, não chegou aos municípios. Dos R$ 410 milhões previstos para ações no ano passado, foram executados pouco mais de R$ 80 milhões.
O presidente da AMESC, Marcos Leone Oliveira – prefeito de Ermo chama atenção para o mapa que mostra a geografia do crack e que pode ser encontrado no site da CNM (www.cnm.org.br). Dos 15 municípios da região, quatro encontram-se no nível alto de consumo de crack, sendo Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Balneário Gaivota e Jacinto Machado. Dos 293 municípios de Santa Catarina, 276 foram pesquisados e em 236 registrados circulação de drogas.
Essa é uma situação que se apresenta como mais um desafio para a gestão municipal. Um problema social que demanda ações integradas e intersetorializadas, envolvendo as três esferas de governo e os diversos segmentos públicos (segurança pública, saúde, educação, assistência social, cultura, turismo); sociais (associações de pais, de bairros, de classes profissionais, sindicatos, conselhos); e privados (empresas, indústrias, comércio em geral).
“Para enfrentar o uso do crack e outras drogas nos nossos municípios são necessárias ações de prevenção, promoção e recuperação da saúde dos usuários, assim como repressão à circulação de drogas. O envolvimento e a participação da sociedade são fundamentais para a política de enfrentamento ao crack e outras drogas”, afirma Marcos, lembrando que o problema não escolhe idade, cor, raça, religião ou situação econômica.
A participação de todos os gestores e o envolvimento maciço das comunidades é essencial. Ações isoladas de iniciativa dos gestores municipais estão sendo desenvolvidas, na sua maioria com recursos próprios, o que não é suficiente para atender uma demanda crescente e considerada de âmbito nacional. É necessária a participação da União e dos Estados e a implementação de uma política que contemple todos os municípios brasileiros.
A AMESC divulgou uma enquete em seu site: Qual a melhor ação para diminuir o consumo de drogas entre os jovens? Acesse www.amesc.com.br e escolha entre as três opções: a) Promoção de atividades sociais; b) Mais oferta de emprego; c) Criação de Centros de Recuperação. Opine e contribua com essa luta.
A XV Marcha a Brasília, que acontece de 14 a 17 de maio, vai abrir sua plenária com a pergunta: Existe uma estratégia para o enfrentamento do crack no Brasil? Os dois primeiros seminários irão tratar da experiência no enfrentamento ao Crack, tendo os municípios como protagonistas, discutindo três eixos: segurança pública; prevenção e acompanhamento; tratamento e reinserção social. A AMESC participa esse ano com a maior comitiva da história, acreditando que a união do poder local é fundamental para o fortalecimento da causa municipalista.
Carta de Convocação para a XV Marcha a Brasília
Municipalistas do Extremo Sul Catarinense (prefeitos, vereadores, secretários municipais, assessores e demais autoridades constituídas), a realização da XV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios representa um marco definitivo diante do empobrecimento do Município em relação à Federação Brasileira.
Estamos inseridos num complexo sistema que, em decorrência do desequilíbrio das relações federativas, está levando o País ao estrangulamento das políticas públicas, uma vez que, ao tempo em que aumentam as demandas da população e se repassam para os Municípios às competências para atendê-las, os recursos continuam concentrados na esfera federal.
Apesar desta situação não ser recente e, estar se agravando com o passar do tempo, ainda assim, é o município quem mais investe em saúde, educação e infraestrutura. Estamos cumprindo nossa parte com enormes sacrifícios e é nosso dever alertar toda a sociedade sobre as consequências causadas pela adoção deste sistema federativo desigual e injusto.
É o momento, portanto, de comprovarmos a existência de um Poder Local atuante, atento, responsável e capaz de construir uma nova realidade para a Nação, fazendo-a mais justa, empreendedora e voltada para a superação das dificuldades que se apresentam. Por esses motivos, convocamos todos os municipalistas a participarem, nos dias 15, 16 e 17 de maio, da XV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
A união do poder local é fundamental para o fortalecimento da causa municipalista.
Marcos Leone Oliveira – Presidente da AMESC
