O Ministério da Saúde anuncia investimentos construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades Pronto Atendimentos (UPA), na melhoria de gestão e em programas como Brasil Sorridente e Olhar Brasil. Para este ano, o Programa de Requalificação de UBS vai disponibilizar um montante de R$ 1,6 bilhão para ser investido na construção, ampliação e reforma de UBS. Esses recursos anunciados na segunda-feira (28), pela presidenta Dilma Rousseff durante a abertura do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). “Nós temos um grande desafio, todos nós aqui presentes, União, Estados e Municípios. É o compromisso com o atendimento digno em saúde para todos os brasileiros”, disse a presidenta.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, esteve no encontro terça-feira e falou sobre as políticas desenvolvidas pelo ministério. Ele ressaltou que a meta para este ano é construir 1.253 de novas UBS, outras 5.629 serão ampliadas e 4.348 serão reformadas. “Ministério da Saúde quer levar saúde com qualidade para perto das pessoas, para onde elas moram. Isso será possível meio na construção e reforma de UBS e com mais profissionais de saúde”, declarou o ministro lembrando que o Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (Provab) já está na segunda edição e oferece curso de especialização em Saúde da Família, bolsa mensal no valor de R$ 8 mil e bônus em provas de residência para médicos interessados em atuar em localidades que com dificuldade prover profissionais. Até o momento, mais de 5,5 mil profissionais já aderiram ao programa.
O Programa de Requalificação de UBS já beneficiou 3.872 municípios em todo Brasil, apoiando construções, reformas e ampliações de UBS. Em 2012, foram ampliadas 5.458 unidades em mais de 2.265 municípios, o que totalizou um investimento de R$ 548 milhões. Em 2011, foram reformadas 5.247 unidades em 1.788 municípios ao custo de R$ 538 milhões. Entre 2010 e 2011, foi investido o total de R$ 1,16 bilhão na contratação de 3.966 unidades em mais de 2.500 municípios. Atualmente, de acordo com o Censo UBS, existem mais de 38 mil UBS no País.
Para melhorar a estrutura física das UBS, o ministério aumentou a área total mínima das unidades. A UBS de porte I aumentou de 153,24 m², para 297,72 m² e a UBS de porte II aumentou de 293,28 m² para 374,04 m². Além disso, serão financiadas também UBS de porte III, com 481,32 m², e ainda a UBS de porte IV, com 564,84 m².
A partir de fevereiro de 2013, o Ministério da Saúde vai abrir a adesão ao Programa de Modernização do Atendimento (PMAQ). A adesão poderá ser feita via internet e possibilitará o aumento do valor de custeio das UBS, de acordo com o desempenho das equipes de atenção básica. Todas as unidades que possuam pelo menos uma equipe de atenção básica participante do PMAQ terão acesso (conectividade) à internet até 2014. “O Ministério da Saúde pode dobrar o recurso para uma equipe da atenção básica, desde que esta equipe passe neste programa de qualidade, ou seja, tenha mostrado um bom desempenho no atendimento”, explicou Padilha.
UPA %u0336 Estão previstos ainda para este ano a divulgação da seleção de 225 projetos para apoio à construção de UPA, com investimento de R$ 520 milhões. Do total de projetos selecionados, 197 atendem municípios com população superior a 50 mil habitantes. Desses, 89 são de Porte I (oito leitos e potencial para atender até 150 pacientes por dia), 29 são de Porte II (até 12 leitos e potencial para atender até 300 pessoas diariamente) e 79 são de Porte III (apresentam estruturas com até 20 leitos e capacidade para atender até 450 pessoas por dia). Os municípios com população entre 30 e 50 mil habitantes receberão o restante das UPAs – 28 unidades, todas de Porte I. A seleção dos projetos que receberão os recursos foi baseada em estudo de necessidades de UPA no território de Redes de Atenção de Urgência e Emergência. Os critérios levaram em conta os Planos de Ação Regional (PAR), projetos remanescentes da seleção de 2012 e a existência de vazio assistencial.
PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA SERÁ UNIVERSALIZADO
Para este ano também, o Ministério da Saúde prevê R$ 170 milhões para investimento no Programa Saúde na Escola (PSE) que passa a ser universalizado a todos os municípios do País. Outra novidade prevista é a ampliação das ações de acompanhamento nutricional e de orientação em saúde às creches e pré-escolas públicas.
Para participar do PSE, os secretários municipais de Saúde e Educação devem assinar um termo se comprometendo a realizar ações de prevenção e de promoção à saúde de crianças, adolescentes e jovens do ensino público. Os recursos são enviados em duas parcelas, para receber o valor total pré-estabelecido é preciso ter cumprido a metas firmadas.
O início do Programa neste ano será marcado pela realização, entre os dias 11 e 15 de março, da Semana Saúde na Escola, que vai abordar o tema da “Acuidade Visual” e da “Obesidade”. A cidade recebe recursos extras caso participe desta ação, o envio varia de acordo com o número de equipes da Atenção Básica envolvidas na semana.
Os temas escolhidos refletem a preocupação em evitar problemas de aprendizagem por déficits de visão e promover hábitos saudáveis desde a infância: 7,3% das crianças de até 5 anos e 30% na faixa etária de 5 a 9 anos estão acima do peso ideal, e cerca de 20% dos adolescentes também tem excesso de peso.
Cerca 30% das crianças em idade escolar têm algum tipo de dificuldade ocular, que pode gerar consequências graves na vida acadêmica do estudante, como a evasão, repetência escolar e até dificuldades de futura inclusão no mercado de trabalho. O Ministério da Saúde determinou que, a partir de 2013, a rede passe a oferecer atendimento de saúde ocular integral para alunos dos programas Saúde na Escola (PSE) e Brasil Alfabetizado (PBA). Até 2012, eram ofertados apenas consultas e óculos. Uma das medidas para ampliar as unidades de atendimento é a contratação de estabelecimentos de saúde privados e públicos para atender mais de 4 milhões de consultas e exames oftalmológicos, formando um cadastro nacional de estabelecimentos de saúde – públicos e privados.
Quanto ao financiamento, estados e municípios receberão recursos a mais para realizar todas as etapas do projeto, via Fundo de Ações Estratégicas e de Compensação (FAEC). Para realização das consultas serão investidos cerca de R$ 100 milhões, acrescidos dos valores para custear o fornecimento de óculos e o tratamento das doenças secundárias identificadas, além do tratamento de doenças da refração, abrangendo aproximadamente 20 procedimentos, como biometria ultrassônica e mapeamento da retina com gráfico. Parte desses procedimentos terá reajuste na tabela do SUS para o atendimento no projeto Olhar Brasil. O valor pago pela consulta terá aumento de 47%, passando de R$ 14,29 para R$ 21, por exemplo.
No último ano, o Ministério da Saúde repassou R$ 101 milhões ao programa, que teve 76 milhões de ações registradas e atendeu 12 milhões de estudantes em 56 mil escolas de 2.495 municípios. Na semana Saúde na Escola 2012, houve adesão de 1.938 municípios, 22.096 escolas, com o apoio de 10.240 equipes de saúde da família para um total de 9.651.985 alunos.
INVESTIMENTO DE R$ 3,6 BILHÕES NO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE
O Programa Brasil Sorridente contará com um investimento de R$ 3,6 bilhões até 2014. Serão entregues mil Unidades Odontológicas Móveis (UOM) para municípios que integram o Plano Brasil sem Miséria. As novas unidades móveis vão aumentar em mais de cinco vezes a capacidade atual de atendimento, que hoje conta com 185 veículos.
Os recursos também serão destinados para a implantação e o custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs). Nesses centros são oferecidos tratamentos endodônticos (canal), atendimento a pacientes com necessidades especiais, cirurgia oral menor, periodontia (tratamento de gengiva), diagnóstico bucal, entre outros serviços. O País conta atualmente com 944 CEO em 774 municípios. Em 2013 devem ser implantados 100 novos centros, priorizando áreas ainda descobertas, principalmente na região Norte do país.
Entre as ações prioritárias do Brasil Sorridente para o período 2013-2014 destaca-se ainda o aumento da realização de próteses dentárias pelo SUS, através da implantação de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD). Atualmente existem 1.409 municípios produzindo próteses dentárias e o objetivo é ampliar a produção para 250 novos municípios. Além disso, está prevista a doação de três mil equipamentos odontológicos para novas equipes de saúde bucal e em substituição a equipamentos antigos.
O Brasil Sorridente é hoje o maior programa de atendimento odontológico público e gratuito do mundo. Criado em 2004, tem ajudado a promover, prevenir e recuperar a saúde bucal dos brasileiros. Atualmente o programa beneficia 94,5 milhões de brasileiros em todo o país. Desde que foi instituído, a quantidade de atendimentos aumentou em 15 vezes, passando de 10 milhões para 150 milhões de consultas por ano.
