Neste ano, a XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios terá uma serie de novidades, uma delas é a Arena Técnica. E assuntos da administração pública serão abordados no espaço. Finanças municipais será um dos temas em debate.
O espaço será aberto para que os participantes recebam orientações e possam tirar dúvidas, de uma forma dinâmica e interativa. No caso de finanças, a lista de assuntos que serão abordados é extensa.
O bloqueio dos valores do Fundo de Pariticpação dos Municípios (FPM) é motivo de muita preocupação para vários Municípios. Durante a Arena, a área técnica de Finanças da Confederação Nacional de Municípios (CNM) explicará aos gestores os motivos do bloqueio e o que deve ser feito para evitá-lo.
ITR e VTN
Outro assunto de grande interesse, também em debate, será o Imposto Territorial Rural (ITR) e a fiscalização do tributo. Serão repassadas também informações sobre a atualização do Valor da Terra Nua (VTN).
Uma discussão sobre a modernização do processo de cobrança dos Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) será proposta aos participantes.
Sisobra
A padronização do relatório de alvarás e documentos de habite-se que os Municípios devem enviar mensalmente em cumprimento a Lei 8212/91 do Sistema de Gerenciamento de Obras (Sisobra), e a necessidade da integração dos setores de fiscalização do Município, com o objetivo de possibilitar a troca e o aproveitamento de informações colhidas dos contribuintes serão tratados na Arena.
A Dívida Ativa e as alternativas para a diminuição desse estoque é outro tema que será abordado.
Por fim , o Simples Nacional e alguns procedimentos que devem ser executados mensalmente pelos Municípios serão lembrados na arena.
Inscreva-se
Para ter acesso às Arenas Técnicas, os gestores devem se inscrever para a XVII Marcha, que ocorre de 12 a 15 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil.
Extraído de <http://www.marcha.cnm.org.br/noticia-clicada.php?id=27839>