A XVII Marcha em Defesa dos Municípios, realizada em Brasília no período de 12 a 15 de maio, foi a maior de todas as edições, com mais de 5.000 municipalistas. Na pauta de prioridades, o encontro de contas previdenciárias, pisos salariais, mudanças no imposto sobre Serviços (ISS), impacto das desonerações de impostos na arrecadação municipal e, aumento do Fundo de Participação dos Municípios – FPM.
No primeiro dia de encontro, discursos calorosos dos Presidentes das Entidades Municipalistas e o compromisso do Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Henrique Eduardo Alves, de instalação da comissão especial para estudar a possibilidade do aumento de 2% do FPM.
Na manhã de quarta-feira, 14, foi a vez de quatro pré-candidatos a presidência da república responderem perguntas elaboradas pela Confederação Nacional de Municípios – CNM, com temas relacionados a saúde, educação, tributação, desoneração de impostos, políticas públicas e pacto federativo.
No período da tarde, os participantes da Marcha, foram recebidos no Congresso Nacional, onde protestaram veementemente contra a situação atual de crise que vivenciam os municípios brasileiros. No período noturno, as bancadas parlamentares se reuniram com representantes dos seus respectivos Estados.
No último dia da Marcha, foi a vez da participação do Ministro da Saúde, Arthur Chioro, e do Ministro da Educação, Henrique Paim. O evento foi encerrado com a leitura da carta da XVII Marcha em Defesa dos Municípios.
O Presidente da Amesc, Evandro Scaini, analisou que o encontro foi muito positivo para os pleitos municipalistas, pois abriu as portas para uma distribuição mais justa do bolo tributário nacional, além de compromissos assumidos pelos presidenciáveis presentes, de não praticarem desoneração de tributos que influenciam no FPM, sem a devida compensação. “A realidade atual dos municípios é tenebrosa, sendo necessário mudanças urgentes que redefinam atribuições de cada ente federado, e que sejam repassados recursos proporcionais para execução das políticas públicas. Precisamos de um novo Pacto Federativo”, concluiu Scaini.
AssCom AMESC