A implantação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) foi tema do Seminário Nacional nos dias 5 a 8 de agosto, em Brasília. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esteve nos debates, onde os participantes chegaram a seguinte conclusão: após a aprovação da Lei 12.305/2010 os avanços foram bem pequenos. Em especial o apoio dado aos governos municipais.
No evento, A CNM defendeu a ampliação do prazo para o cumprimento da PNRS, mas com apoio técnico científico, além de recursos captados com menos burocracia. A Confederação abordou também a tese de que os recursos da logística reversa sejam destinados para os Municípios e estes entes sejam responsáveis por repassar às cooperativas de catadores.
Para a entidade, a logística reversa será fundamental para financiar a implantação da coleta seletiva e a disposição correta, pelo ponto de vista ambiental, dos rejeitos. No entanto, mesmo com a presença de representantes do governo federal, este assunto não foi levado adiante. Por isso, a CNM acredita que a gestão dos resíduos sólidos “percorrerá um longo e árduo caminho e muitos prefeitos serão criminalizados e serão notícia negativa”.
O Seminário
O Seminário Nacional sobre Resíduos Sólidos foi organizado pela Associação Brasileira da Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes). Estiveram presentes, além da CNM, o Ministério do Meio Ambiente, a Fundação Nacional da Saúde (Funasa), o Ministério das Cidades e representantes estaduais de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e do Distrito Federal.
Fonte: Portal CNM